Associação dos Profissionais Contabilistas de Unaí


ICMS - ST

Inicio : 19/9/2018 Final : 19/9/2018 Horário Inicio : 08:00 Horário Fim : 18:00 Caga Horária : 08:00

Palestrante : CLEBER BETTI Local : SEBRAE - UNAÍ

Substituição Tributária do ICMS De Mercadoria do Estado de Minas Gerais (Com ênfase no Convênio ICMS 52 - O que há de Novo para 2018)

Apresentação

Com as constantes alterações na Legislação, torna-se imprescindível ao profissional da área fiscal, buscar atualização do conhecimento. Neste curso, trataremos das novas regras para a Substituição Tributária em 2018, conforme legislação vigente.

Objetivo

O curso tem por objetivo, esclarecer pontos importantes que envolvem a Substituição Tributária de acordo com as novas regras.

Metodologia

O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzí-los ao processo de  (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.

Público-alvo

Profissionais dos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático

1 - ICMS

1.1. ICMS no tempo

1.2. Legislações e suas regras

1.3. Conceitos

1.4. Cálculos

1.5. Créditos

1.6. Escriturações

2 - Substituição Tributária

2.1. Conceitos

2.2. Cálculos

2.3. Escriturações

2.4. Guias e Códigos de Receita

2.5. Devoluções novas regras a partir do mês 11/17

3 - Diferencial de alíquota por ST

3.1. Novo Cálculo

3.2. Exigências para 2018

4 - Unidades Federadas e acordos

5 - Simples Nacional e ST

6 - CEST

6.1. Exigência na ST

6.2. Mercadorias porta a porta

6.3. Datas Entrada em Vigor

6.4. Mercadorias fora da ST

7 - Escala industrial não relevante

7.1. Simples e dispensa

7.2. Inscrição

7.3. Requerimento unidade remetente

7.4. Requerimento Unidade de destino

7.5. Escrituração do documento fiscal

7.6. Descumprimento e penalidades

7.7. Simples e alíquota correta

7.8. Mercadorias fora da escala

8 - Como enquadrar os bens na ST (novas regras)

8.1. Descrição e NCM

8.2. Mudanças de ncms

8.3. Responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST

8.4. Disposições na Unidade de destino

8.5. Pauta e MVA, qual aplicar

8.6. O que poderá ser diferente em casa Unidade Federada

9 - Responsabilidades

9.1. Solidária

9.2. Penalidades, multas e juros

10 - Casos em que a ST não se aplica

10.1. Operações interestaduais

10.2. Transferências

10.3. Operações entre industriais

10.4. Regime especial

11 - Base de cálculo da ST

11.1. MVA ajustado e não ajustado

12 - Diferencial de alíquota por ST

12.1. Cálculo novo

13 - Pagamento

13.1. Remetente inscrito e não inscrito

13.2. Simples e recolhimento

14 - Diferencial de alíquota

14.1. DIFAL com MVA

14.2. DIFAL para uso ou consumo

14.3. DIFAL da emenda n° 87/15


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